Gustavo Pedron da Silveira
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Sobre mim

Advogado formado pela PUC/PR, advogando em Curitiba desde 2003. Pós-graduado em Direito Societário Empresarial e Direito Tributário e Processual Tributário pela UP (Universidade Positivo). Formado como conselheiro pela Fundação Dom Cabral (FDC). Conselheiro Relator da Comissão de Sociedades da OAB/PR e Conselheiro Efetivo da Comissão de direito empresarial da OAB/PR. Sócio proprietário da Pedron & Advogados Associados e Future Governança & Sucessão

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Gustavo Pedron da Silveira

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Gustavo Pedron da Silveira

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Dentre as possíveis penalidades a serem impostos pela Administração Pública no âmbitos da licitações e concorrência encontram-se a de impedimento de licitar e a de declaração de inidoneidade. A...

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Redirecionamento da Execução fiscal ao sócio da empresa

Trata-se do instrumento jurídico utilizado pelo Fisco, previsto no nos termos do art. 135 do CTN, para inclusão do sócio gerente ou administrador da pessoa jurídica no polo passivo da ação judicial...

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Gustavo Pedron da Silveira

Artigo · há 5 anos

Contrato Administrativo e a retenção de pagamento por ausência de CND

A apresentação de certidão de regularidade fiscal se torna obrigatória para o particular que pretende participar de um certame público, de modo que é requisito para a sua habilitação na fase externa...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 38%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Empresarial, 38%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Tributário, 23%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Gustavo Pedron da Silveira

Comentário · há 8 anos

Obrigação Alimentar e Consequências do Descumprimento

Marilise Moraes · há 8 anos

Excelente conteúdo Dra. Marilise.

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Recomendações

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Artigo · há 6 anos

Primeiras Análises do Projeto de Lei 1179/2020 - Liminares do Despejo

O Senado aprovou o Projeto de Lei 1179 que institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do Coronavírus...

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Artigo · há 9 anos

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Introdução O presente trabalho tem como tema: “Compensação Tributária”. Consiste em abordar os aspectos técnicos da compensação tributária na legislação que disciplina o assunto, bem como nas...

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Marilise Moraes

Artigo · há 8 anos

Obrigação Alimentar e Consequências do Descumprimento

Obrigação Alimentar e Consequências do Descumprimento

Partindo da premissa que a verba alimentar visa satisfazer as necessidades vitais de quem não dispõe de meios para provê-las, tal tema assume contornos expressivos na legislação pátria. O dever de...

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Sociedades de Advogados – Aspectos Relevantes e Polêmicos

Sociedades de Advogados – Aspectos Relevantes e Polêmicos

Autor contribuiu com o artigo "O acordo de sócios nas sociedades de advogados"

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